Home- busca: Embargos de Execucao
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:50
Trabalhador em fechamento de vagões tem vínculo reconhecido com empresa ferroviária
A SDI-1 rejeitou os embargos da ALL por entender que a contratação do trabalhador estava relacionada com a atividade-fim da empresa
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:20
Cursos superiores no Mercosul devem ser reconhecidos em seus próprios países para serem aceitos no Brasil
Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:29
É tempestiva a petição protocolada pela via eletrônica após as 18 horas, mas até meia-noite
Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:31
Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso
O defeito da cópia não comprometia a compreensão do documento, afirmou o ministro, relator dos embargos da empresa na seção especializada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:33
Recurso ordinário em ação rescisória. Bem de família.
, mantendo a extinção dos embargos de terceiro por ilegitimidade de parte.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:02
Ford não consegue anular decisão de embargo em que não foi citada
as decisões posteriores à sentença proferida nos embargos de declaração
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:19
Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual
SDI-1 do TST rejeitou embargos de uma empresa mineira que buscava o reconhecimento da validade de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:59
Execução fiscal. Pequeno valor. Recurso cabível.
Nas execuções fiscais cujo valor é inferior ao fixado no artigo 34 da Lei n.º 6.830/80, são cabíveis apenas embargos infringentes e de declaração.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:33
ECT terá que reintegrar empregados demitidos imotivadamente
Segundo o ministro Vieira de Mello Filho, relator dos embargos da empresa, a dispensa foi efetuada
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
Trabalho, um empregado da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. teve seus embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Incidência ou não do imposto de renda retido na fonte sobre parcelas de fundo de previdência privada.
Trata-se de remessa necessária em face de sentença, confirmada em sede de Embargos de Declaração que julgou parcialmente procedente o pedido.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:43
Multa maior para quem tenta protelar ação na justiça
modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:04
TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de acórdão de ED
revista interposto antes da publicação de acórdão proferido em embargos de declaração.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.125, de 16 de Dezembro de 2009
Civil), para dispensar, nos embargos de terceiro, a citação pessoal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 15:56
Comissão aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista
Objetivo do projeto é corrigir a redação atual da CLT, considerada vaga em relação ao início da contagem de prazo para apresentação de embargos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:52
Justiça não pode aplicar multa do artigo 538 e 18 do CPC ao mesmo tempo
Em caso de embargos de declaração protelatórios, a multa aplicável pela Justiça é a prevista no artigo 538 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:34
Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo
Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Regime inicial de cumprimento da pena. Substituição da pena privativa por restritiva de direitos ou suspensão condicional.
Prevê o art. 48 da Lei nº 9.099/95 que cabem embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 16:01
Mantida rescisão contratual e dever de indenizar por empresa de telefonia
combatido, os embargos de declaração devem ser indeferidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Assédio moral. Definição.
Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para
